Regras para a dinâmica dos grupos

  1. Os grupos devem ser instalados com quórum mínimo de 6 pessoas - dois coordenadores e quatros participantes - e máximo de 25 (em casos excepcionais, será permitido estender até 30 pessoas). Se algum grupo não atingir o quórum mínimo de instalação, seus membros deverão escolher outro grupo que já esteja instalado.
  2. Cada participante receberá um exemplar da última versão do projeto de novo CPC (ainda estamos estudando a viabilidade).
  3. Cabe aos coordenadores disciplinarem a condução dos debates, sem regras preestabelecidas.
  4. Os coordenadores deverão elaborar previamente propostas de enunciados para submeter ao grupo, enviando-as com um mínimo de 10 (dez) dias de antecedência da realização do debate nos grupos temáticos.
  5. É aconselhável que os coordenadores estimulem o debate prévio virtual, através do grupo de e-mails, enviando perguntas para reflexão e/ou material para leitura, além de indicação de bibliografia (facultativo). O objetivo é que os participantes reflitam previamente sobre os temas que serão discutidos nos grupos e tenha uma pré-compreensão a fim de contribuir para o debate.
  6. Os coordenadores também devem motivar os participantes a enviarem propostas de enunciados por e-mail ou apresentarem no dia das discussões temáticas.
  7. Cada grupo deve preparar uma lista de conclusões sobre a parcela do NCPC que lhe couber; as conclusões devem vir em forma de enunciado e sempre devem fazer referência ao dispositivo interpretado.
  8. Os enunciados devem enunciar regras, e não princípios, além de ser escritos de forma simples e ordem direta (sujeito verbo predicado).
  9. Os novos enunciados serão incorporados à lista de enunciados aprovados nos Fóruns anteriores.
  10. O grupo deve examinar a lista dos enunciados aprovados anteriormente, podendo propor seu cancelamento ou sua revisão.
  11. Os coordenadores devem cuidar para que os membros do Grupo assinem uma lista com o nome completo, email, telefone e universidade a que está vinculado, de modo a que possamos emitir os certificados.
  12. As conclusões serão apresentadas pelos coordenadores de cada grupo na Plenária. O arquivo deve ser salvo em pen drive com a identificação do grupo temático e dos seus coordenadores.
  13. Qualquer participante tem direito a manifestar-se a respeito dos enunciados que serão apresentados na Plenária, defendendo o seu cabimento ou propondo, justificadamente, a sua rejeição.
  14. Para aprovação das conclusões, há necessidade de unanimidade dos presentes tanto nos Grupos quanto na Plenária.
  15. A súmula das conclusões será divulgada em forma de carta do Encontro. A carta sintetizará as ideias centrais do Encontro, que estarão subjacentes às ementas aprovadas.
  16. Todos os horários serão cumpridos à risca.