Nos dias 19 e 20 de maio de 2017, reuniram-se, na Cidade de São Paulo/SP, mais de uma centena de estudiosos do Processo do Trabalho, no IV FPPT – Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho. O evento foi realizado na Faculdade Legale(Rua da Consolação, 65, Centro).

Desses debates plurais e democráticos, desenvolvidos ao longo de todo um dia de trabalhos (as turmárias), resultaram propostas de enunciados, todas aprovadas no âmbito dos grupos temáticos (Turmas) à unanimidade. No IV FPPT, os trabalhos das Turmas foram desenvolvidos no dia 19 de maio, sexta-feira, sendo assim estruturados:

  • Turma de Processo de Conhecimento, coordenada por Bianca Bastos (Desembargadora-TRT-SP; 2ª Região) e Raphael Miziara (Advogado - PI);
  • Turma de Provas, coordenada por Gisele Góes (Procuradora, MPT – PA) e Maria da Graça Antunes Varela (Juíza – TRT-BA);
  • Turma de Tutelas Provisórias e Procedimentos Especiais, em trabalhos conjuntos coma Turma de Processo Coletivo e Sindical, coordenados por Sandoval Alves (Procurador –MPT-AL), Iuri Pereira (Juiz – TRT-SP; 15ª Região) e Carolina Barbosa Heim(Advogada – BA);
  • Turma de Precedentes e Litigiosidade Repetitiva, coordenada por Edilton Meirelles (Desembargador – TRT-BA) e Juliane Dias Facó (Advogada – BA);
  • Turma de Execução, coordenada por Andrea Presas (Juíza – TRT/BA) e Gilberto Maistro Junior (Advogado – SP);
  • Turma de Recursos, coordenada por Antero Arantes Martins (Desembargador – TRT/SP, 2ª Região) e Pedro Milione (Advogado/RJ).

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As inscrições para o V FPPT estão abertas!

A próxima edição acontecerá nos dias 23 e 24 de março de 2018 em Salvador - BA.

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Sobre o Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho

Inspirados na concepção do Fórum Permanente de Processualistas Civis, coordenado pelo Professor da Universidade Federal da Bahia, Dr. Fredie Jr., determinado grupo de participantes daquele Fórum, especificamente os membros do grupo de análise dos impactos do novo CPC ao processo do trabalho, resolveram constituir Fórum autêntico e autônomo, baseado em premissas semelhantes, originalmente denominado “Fórum Permanente de Direito Processual do Trabalho - FPDPT” e, posteriormente, “Fórum Permanente de Processualistas do Trabalho – FPPT”.

O FPPT é um evento formado por estudiosos do tema (professores, juízes, procuradores, assessores e advogados) que se reúnem periodicamente para discutir o Processo do Trabalho de forma isonômica, aberta, respeitosa e com desapego aos títulos acadêmicos.

O objetivo do Fórum é o estudo e criação de enunciados, que só são aprovados por unanimidade, e que servirão de norte para a aplicação do Processo do Trabalho, principalmente após as alterações trazidas pelo NCPC.

O FPPT jamais possuirá interesses pecuniários ou classistas. Trata-se de evento sem qualquer finalidade lucrativa.

O FPPT será um evento periódico e multiestadual. O evento será localizado em local de fácil acesso e será divido, inicialmente, em 2 (dois) dias.

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